O povo brasileiro festeja a realização da copa do mundo de futebol no Brasil em 2014. Esporte, mania nacional, leva ao delírio milhares de pessoas. Na copa do mundo então, é só alegria e muita festa. Porém, o que dizer ou fazer pelo direito universal à educação escolar dos brasileiros e brasileiras?
Segundo estudos da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base serão investidos nos próximos quatros anos, R$ 110 bilhões para a realização da copa do mundo de futebol no Brasil. Nesse mesmo período deverão ser aplicados, no máximo, com o acompanhamento e muita pressão das entidades de trabalhadores/as em educação do País, R$ 40 bilhões de repasse do Governo Federal para a educação básica nos Estados e Municípios.
É justo que a mania nacional receba um investimento bem maior, quase o triplo, em detrimento ao direito universal à educação?
Em Pernambuco, a campanha publicitária do Governo do Estado dizia que: “Alegria é Pernambuco na copa, um grande gol de placa, vamos comemorar. A copa do mundo é nossa, Pernambuco de raça é a nossa torcida pra melhorar nossa vida, para vencer e brilhar.”
Ora, no Estado convivemos diariamente na área da educação com os seguintes problemas:- Um milhão cento e trinta nove mil oitocentos e vinte e nove seres humanos analfabetos;- Um milhão oitocentos e setenta e nove mil cento e setenta e sete pessoas analfabetas funcionais;- 25,79% das pessoas de 0 a 17 anos de idade não freqüentam escola ou creche;- Um milhão seiscentos e vinte e quatro mil famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade e rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo;- Professores e Professoras, com formação superior, recebendo o pior salário do País.
O Governo, entretanto, tem como primeira medida para viabilizar os jogos da copa do mundo, o envio do projeto de lei nº 1093/2009 que “dispõe sobre a concessão de isenção de tributos estaduais referentes a fatos geradores relacionados às competições da Copa das Confederações da Fédération Internationale de Football Association - FIFA de 2013 e da Copa do Mundo da FIFA de 2014”, ou seja, os empresários NÃO pagarão os seguintes impostos: “I – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS; II – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ICD; III – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; IV – Taxas”.
Logo, a educação ficará sem arrecadar os 25% determinados pelas Constituições Federal e Estadual dos investimentos relacionados à copa do mundo da FIFA. Diante do exposto surgem os seguintes questionamentos: Será que os investimentos nos jogos da copa do mundo vão realmente melhorar nossas vidas? É um investimento que beneficiará os mais pobres ou as famílias dos grandes empresários que irão colocar seu dinheiro na roda? Quem vai ganhar mais? Em que os referidos investimentos mudarão o quadro educacional do nosso estado?
A copa pode até ser nossa, mas o que desejamos de verdade é um maior investimento na formação de uma sociedade letrada, instruída, com o mais alto nível do conhecimento. Sonhamos e lutamos por uma escola pública com qualidade social. Direito de todos e todas e Dever do Estado.
Professor Heleno Araújo FilhoPresidente do SINTEPE eSecretário de Assuntos Educacionais da CNTE
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