domingo, 12 de julho de 2009

A COPA É NOSSA! E A ESCOLA PÚBLICA DE QUEM É?

O povo brasileiro festeja a realização da copa do mundo de futebol no Brasil em 2014. Esporte, mania nacional, leva ao delírio milhares de pessoas. Na copa do mundo então, é só alegria e muita festa. Porém, o que dizer ou fazer pelo direito universal à educação escolar dos brasileiros e brasileiras?

Segundo estudos da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base serão investidos nos próximos quatros anos, R$ 110 bilhões para a realização da copa do mundo de futebol no Brasil. Nesse mesmo período deverão ser aplicados, no máximo, com o acompanhamento e muita pressão das entidades de trabalhadores/as em educação do País, R$ 40 bilhões de repasse do Governo Federal para a educação básica nos Estados e Municípios.


É justo que a mania nacional receba um investimento bem maior, quase o triplo, em detrimento ao direito universal à educação?
Em Pernambuco, a campanha publicitária do Governo do Estado dizia que: “Alegria é Pernambuco na copa, um grande gol de placa, vamos comemorar. A copa do mundo é nossa, Pernambuco de raça é a nossa torcida pra melhorar nossa vida, para vencer e brilhar.”

Ora, no Estado convivemos diariamente na área da educação com os seguintes problemas:- Um milhão cento e trinta nove mil oitocentos e vinte e nove seres humanos analfabetos;- Um milhão oitocentos e setenta e nove mil cento e setenta e sete pessoas analfabetas funcionais;- 25,79% das pessoas de 0 a 17 anos de idade não freqüentam escola ou creche;- Um milhão seiscentos e vinte e quatro mil famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade e rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo;- Professores e Professoras, com formação superior, recebendo o pior salário do País.
O Governo, entretanto, tem como primeira medida para viabilizar os jogos da copa do mundo, o envio do projeto de lei nº 1093/2009 que “dispõe sobre a concessão de isenção de tributos estaduais referentes a fatos geradores relacionados às competições da Copa das Confederações da Fédération Internationale de Football Association - FIFA de 2013 e da Copa do Mundo da FIFA de 2014”, ou seja, os empresários NÃO pagarão os seguintes impostos: “I – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS; II – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ICD; III – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA; IV – Taxas”.

Logo, a educação ficará sem arrecadar os 25% determinados pelas Constituições Federal e Estadual dos investimentos relacionados à copa do mundo da FIFA. Diante do exposto surgem os seguintes questionamentos: Será que os investimentos nos jogos da copa do mundo vão realmente melhorar nossas vidas? É um investimento que beneficiará os mais pobres ou as famílias dos grandes empresários que irão colocar seu dinheiro na roda? Quem vai ganhar mais? Em que os referidos investimentos mudarão o quadro educacional do nosso estado?

A copa pode até ser nossa, mas o que desejamos de verdade é um maior investimento na formação de uma sociedade letrada, instruída, com o mais alto nível do conhecimento. Sonhamos e lutamos por uma escola pública com qualidade social. Direito de todos e todas e Dever do Estado.

Professor Heleno Araújo FilhoPresidente do SINTEPE eSecretário de Assuntos Educacionais da CNTE

COMUNICADO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - SINTEPE

Comunicamos aos estudantes, pais, mães ou responsáveis e a população pernambucana, que os trabalhadores e as trabalhadoras em educação da rede estadual de ensino estão em GREVE.
O governo do estado recebeu a pauta de reivindicações da categoria, no dia 25 de março de 2009, e até o momento não apresentou o percentual de reajuste salarial.
É importante informar que NÃO é a greve que prejudica os estudantes no ENEM, como afirmou o jornal Diário de Pernambuco no dia 7 de julho, mas a falta de professores/as e funcionários/as administrativos/as nas escolas públicas, porque até a presente data o governo não convocou os/as aprovados/as no concurso público para trabalhar, deixando escolas e estudantes desassistidos.
Atualmente o/a professor/a com formação de nível superior (quatro anos de estudos em uma faculdade) recebe o valor de R$ 762,00. O governo afirma estar pagando o piso salarial, quando na realidade descumpre a Lei Nacional.
Diante desses fatos, perguntamos: Qual o/a profissional que se sente motivado/a com esse tratamento?
Como educadores/as, também temos família, compromissos e não nos alimentamos e mantemos a mesma com notbooks, jornais, revistas, livros, nem com promessa de que pagará um prêmio salarial (14º salário) uma vez por ano. Necessitamos de salário digno, pago mensalmente e atualizado anualmente, como determina a Constituição Federal do Brasil.
Portanto, devido ao NÃO cumprimento integral da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do/a professor/a, ESTAMOS EM GREVE POR UMA VERDADEIRA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.
Estamos nesta quarta é quinta-feira visitando os locais de trabalho e faremos assembleia na sexta, 14h, dia 10 de julho, em frente a Secretaria de Educação, para deliberarmos sobre os rumos do movimento.